Certificado de Casamento Italiano: Como Solicitar

Se você está em busca de informações sobre como solicitar um certificado de casamento italiano, está no lugar certo.

Neste guia breve, explicarei como solicitar um certificado de casamento italiano.

O certificado de casamento italiano é um documento que atesta a união matrimonial entre duas pessoas.

Onde solicitar o certificado de casamento italiano?

A solicitação do certificado de casamento deve ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil do município italiano onde o casamento foi celebrado. No caso de o casamento ter sido celebrado no exterior e posteriormente transcrito na Itália, a solicitação deve ser enviada ao Cartório de Registro Civil do município italiano onde o casamento foi transcrito.

Quantos tipos de certificados de casamento italiano existem?

1. Certificado de casamento: É a forma mais simples, contendo os dados dos cônjuges, a data e o local do casamento. Pode ser solicitado por qualquer pessoa.
2. Extrato do ato de casamento: Contém informações mais detalhadas, como os nomes dos pais dos cônjuges e eventuais observações, como o regime patrimonial escolhido pelos cônjuges. O extrato de casamento italiano pode ser solicitado pelos cônjuges ou por um terceiro delegado.
3. Extrato de casamento multilíngue: Tem um conteúdo semelhante ao extrato de casamento, sendo a única diferença que é emitido em formato multilíngue. Contém 10 idiomas, incluindo inglês, espanhol, português, alemão, etc. Pode ser usado em todos os países que aderiram à Convenção de Viena de 1976. Pode ser solicitado apenas pelos cônjuges ou por um terceiro delegado.
4. Cópia do ato de casamento: O certificado de casamento italiano que contém mais informações. De fato, é uma cópia completa extraída do registro de casamento. Pode ser solicitado apenas pelos cônjuges ou por um terceiro delegado.

A distinção entre os diferentes tipos de certificados de casamento italiano é fundamental para evitar erros ao fazer a solicitação.

Que informações são necessárias para solicitar um Certificado de Casamento italiano?

Nome completo dos cônjuges, data do casamento e cidade onde o casamento foi celebrado. Se o casamento foi celebrado no exterior, é necessário conhecer a cidade italiana onde o casamento foi transcrito.

Como encaminhar a solicitação de um certificado de casamento italiano?

A solicitação pode ser feita entrando em contato por e-mail com o Cartório de Registro Civil do município onde o casamento foi celebrado, ou pessoalmente, indo ao mesmo escritório. Recomenda-se sempre verificar o site do município onde o certificado de casamento deve ser solicitado, pois nem todos os municípios utilizam o mesmo procedimento.

Que forma o certificado de casamento italiano deve ter?

Para ser válido e utilizado na Itália, deve ser emitido por escrito e com a assinatura a tinta do Oficial de Registro Civil que redigiu o documento. No caso de o certificado de casamento ser utilizado no exterior, é necessário verificar o país onde o documento será utilizado.

Se o documento deve ser usado dentro da União Europeia e nos países que aderiram à Convenção de Viena de 1976, deve-se solicitar o extrato de casamento multilíngue, também conhecido como extrato de casamento internacional.

Se o certificado de casamento italiano deve ser usado em um dos países que aderiram à Convenção de Haia de 1961, deve-se solicitar o extrato de casamento e, posteriormente, o documento deve ser apostilado na competente prefeitura. Este procedimento se aplica a países como Estados Unidos, Reino Unido, Brasil, Venezuela, etc. É possível consultar todos os países que aderiram à Convenção de Haia de 1961 neste link.

Fora dos casos acima mencionados, o certificado de casamento italiano para ser válido no exterior deve ser legalizado na embaixada do país onde o certificado de casamento será utilizado.

Se eu morar no exterior, posso solicitar online um certificado de casamento italiano?

A solicitação de um certificado em formato PDF é fácil e pode ser feita por qualquer pessoa. No caso de solicitar um certificado italiano de casamento apostilado, a situação é mais complicada, pois o documento em papel emitido pelo Cartório deve ser enviado à Prefeitura para a apostila. Nem todos os municípios e nem todas as prefeituras enviam documentos para o exterior. A recomendação é ir pessoalmente à Itália ou delegar um profissional especializado.

Os certificados de casamento históricos merecem uma menção à parte. Geralmente, são solicitados para obter o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Recomendo ler nosso guia sobre os documentos necessários para obter a cidadania italiana por descendência. Os registros civis italianos foram estabelecidos em 1871, portanto, apenas os certificados de casamento celebrados a partir de 1871 podem ser solicitados. No entanto, alguns municípios possuem registros de casamento anteriores a 1871.

O que fazer se o certificado de casamento italiano histórico não for encontrado?

Pode-se realizar a pesquisa na igreja onde o casamento foi celebrado. Neste caso, é necessário conhecer não apenas o município onde o casamento ocorreu, mas também a igreja. A pesquisa, sem dúvida, é mais complicada.

Resumindo, se você mora no exterior e precisa de um certificado de casamento italiano, deve solicitar:

1. Um extrato de casamento multilíngue se o documento for usado dentro da União Europeia ou em um dos países que aderiram à Convenção de Viena de 1976. O documento deve ser em formato de papel original e com a assinatura a tinta do Oficial de Registro Civil que emitiu o documento.
2. Um extrato de casamento com apostila, se o documento for usado em um dos países que aderiram à Convenção de Haia de 1961. O documento deve ser emitido em cópia impressa.
3. Finalmente, se o país estrangeiro de uso não aderiu a nenhuma das convenções mencionadas, o certificado de casamento deve ser legalizado na embaixada do país estrangeiro onde será utilizado.

É necessário também verificar se existem acordos bilaterais entre a Itália e o país onde o certificado de casamento italiano será utilizado. Um caso especial é o acordo Itália-Argentina de 1986, que prevê que os certificados italianos, para serem válidos na Argentina, não precisam ser apostilados. Todos aqueles que precisam solicitar um certificado de casamento italiano para uso na Argentina podem solicitar um extrato de casamento em formato multilíngue.

Se, em vez de um certificado de casamento, você está procurando um certificado de nascimento italiano, recomendo ler este guia breve.

Se tiver dúvidas ou precisar realizar pesquisas complexas, entre em contato com um de nossos advogados especializados em cidadania italiana para obter aconselhamento jurídico.