Passaporte europeu: como obtê-lo?
Está interessado em obter o passaporte europeu e não sabe como proceder? Você está no lugar certo. Neste artigo, descreveremos todos os passos e requisitos para solicitá-lo.
O que é o passaporte europeu?
O passaporte europeu é um documento essencial para quem deseja viajar sem obstáculos nos 27 Estados membros da União Europeia e também em países não pertencentes à UE, ou seja, aqueles da área Schengen (como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
Sua implementação data de 1º de janeiro de 1985. Materialmente, o documento consiste de 48 páginas e é emitido pelos países membros da UE aos seus cidadãos.
Este documento, que obviamente deve estar sempre válido, permite ao seu titular cruzar fronteiras internacionais e viajar livremente sem restrições, ou seja, sem a necessidade de vistos ou permissões de residência adicionais entre os países membros da União Europeia.
Atenção. Geralmente, não é obrigatório apresentar passaporte ou carteira de identidade ao cruzar uma fronteira interna do espaço Schengen, mas você pode ser submetido a controles. De fato, os países do espaço Schengen podem reintroduzir tais controles por um período específico e em circunstâncias excepcionais (por exemplo, devido a um risco grave à ordem pública ou à segurança nacional).
No entanto, para viagens à Bulgária, Chipre, Irlanda ou Romênia, ainda é obrigatório exibir um passaporte ou uma carteira de identidade, pois estes são países da UE que não fazem parte integralmente do espaço Schengen.
Portanto, é importante ter sempre consigo os documentos de viagem adequados, como o passaporte europeu.
Quais são as vantagens de ter o passaporte europeu?
Possuir este documento, que, em primeiro lugar, é configurado como um passaporte nacional contendo informações pessoais do cidadão, suas impressões digitais e foto, oferece acesso a várias vantagens, como as seguintes:
- Liberdade de movimento: é possível viajar livremente dentro dos países membros da UE, sem limites de tempo ou visto (que é a autorização concedida por um país a um estrangeiro para entrar em seu território).
- Acesso facilitado: simplificação do acesso a serviços e oportunidades da UE (por exemplo, inscrição em uma universidade estrangeira, acesso ao sistema de saúde ou oportunidade de trabalhar em outro país da UE sem a necessidade de outros tipos de permissões).
- Segurança garantida: desde 26 de outubro de 2006, o passaporte é eletrônico e substituiu o passaporte anterior sem microchip. Graças ao microchip avançado, fraudes e falsificações são prevenidas, tornando o passaporte europeu um dos documentos de viagem mais seguros do mundo.
Quais são os requisitos para solicitar o passaporte europeu?
Os requisitos para obter o passaporte europeu podem variar de um país para outro, mas geralmente são os descritos abaixo.
- Cidadania europeia: é necessário ter cidadania europeia para solicitar este passaporte (veja também outro artigo “Cidadania italiana: 5 benefícios” em nosso blog)
- Documentos necessários: é necessário apresentar uma prova de cidadania, portanto uma carteira de identidade válida ou uma certidão de nascimento, juntamente com uma fotografia recente e conforme os requisitos específicos estabelecidos pelo país de origem (por exemplo, na Itália, é fundamental que as duas fotos idênticas no formato passaporte – 35×40 mm, em fundo branco, fotos coloridas – mostrem claramente o rosto sem rotação e ambos os lóbulos visíveis).
- Solicitação de emissão e pagamento da taxa correspondente: é necessário preencher o formulário de solicitação fornecido pelo escritório competente do país de origem e pagar a taxa de emissão (de 42,50 euros), juntamente com o selo fiscal de 73,50 euros (isso na Itália).
- Idade mínima: cada país estabelece uma idade mínima para solicitar o passaporte, portanto, é necessário verificar as regras no país de origem. Na Itália, o passaporte também pode ser solicitado para menores desde o nascimento, se houver consentimento de ambos os pais. De 0 a 3 anos, o passaporte tem validade de 3 anos; de 3 a 18 anos, tem validade de 5 anos; a partir dos 18 anos, a validade é de 10 anos.
Procedimento para solicitar o passaporte europeu
O procedimento para solicitar o passaportе pode variar de um país para outro, mas geralmente consiste nos seguintes passos:
- reunir todos os documentos necessários
- agendar um compromisso no escritório encarregado da emissão de passaportes (na Itália, dependendo do local de residência, estadia ou domicílio, pode-se apresentar na Delegacia de Polícia, no Escritório de Passaportes da delegacia de segurança pública ou na estação de Carabinieri; em caso de residência no exterior, deve-se contatar as autoridades consulares ou a embaixada). É sempre aconselhável consultar o site do Ministério das Relações Exteriores.
- comparecer ao compromisso com documentos, fotografia e pagamento da taxa
- aguardar o período de processamento do pedido (geralmente são algumas semanas, no máximo um mês).
O passaporte também pode ser retirado por uma terceira pessoa, desde que esteja munida de uma autorização escrita em papel comum, legalizada por um notário ou oficial do registro civil.
Conclusões
Como vimos, o passaporte europeu, além de reforçar o senso de pertencimento dos cidadãos europeus à comunidade internacional, é um documento fundamental para quem pretende viajar tranquilamente dentro dos limites da União Europeia. Oferece, entre outras coisas, várias vantagens e oportunidades.
Se você precisar de mais informações ou de uma consulta personalizada, pode entrar em contato com um de nossos advogados italianos especializados em cidadania.