Por que o Passaporte Italiano é um dos Mais Desejados do Mundo

O passaporte italiano abre portas ao redor do mundo: descubra as vantagens de um dos documentos de viagem mais poderosos e prestigiados globalmente. Você é um estrangeiro que quer obter a cidadania italiana? Faz parte dos muitos estrangeiros que querem saber como funciona para solicitar o passaporte italiano? Você está no lugar certo! Com este guia, iremos ilustrar, passo a passo, tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a cidadania italiana e o passaporte italiano são dois conceitos correlacionados.

Ou seja, um estrangeiro só poderá obter o passaporte italiano se se tornar cidadão italiano.

Recapitulemos quais são as incríveis vantagens da cidadania italiana, das quais o passaporte italiano faz parte:

• Passaporte italiano: graças à cidadania italiana, é possível obter um passaporte italiano, reconhecido como um dos mais prestigiados a nível mundial, que simplifica as viagens internacionais e garante maior segurança.
• Direitos civis: a cidadania italiana permite o acesso ao eleitorado ativo e passivo. Isso significa ter um papel importante nas decisões políticas cotidianas. Além disso, é possível candidatar-se a cargos públicos, contribuindo ativamente e pessoalmente para as necessidades da comunidade.
• Proteção consular: Em situações de necessidade, quem possui a cidadania italiana pode pedir ajuda e proteção na embaixada ou consulado italiano no país onde se encontra.
• Liberdade de movimento dentro do território da UE: a cidadania italiana permite viajar, estudar, trabalhar e, portanto, mover-se livremente dentro da União Europeia sem qualquer tipo de permissão ou autorização. Isso permite estar ativamente envolvido na vida profissional da União, garantindo igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos europeus.
• Serviços públicos: a cidadania italiana permite o acesso a muitos serviços públicos, incluindo assistência médica gratuita através do Serviço Nacional de Saúde, educação pública e serviços sociais. Além disso, existem os sistemas de previdência social e outros benefícios, como pensões e apoio em caso de desemprego ou doença no trabalho.

Além disso, quem possui a cidadania italiana, sendo também cidadão da União Europeia, goza do direito à liberdade de movimento dentro do território europeu, sem a necessidade de visto.

Para mais informações sobre o passaporte europeu, convidamos você a ler nosso artigo sobre o assunto

Como obter a cidadania italiana e, portanto, também o passaporte italiano?

A cidadania italiana pode ser obtida de várias maneiras:

• Ius sanguinis: tendo um antepassado italiano que não renunciou à cidadania italiana, não se naturalizando no país para onde emigrou;
• Residência: vivendo, trabalhando e pagando impostos na Itália por 10 anos, é possível tornar-se cidadão italiano;
• Casamento ou união civil: após dois anos de casamento ou união civil com um cidadão italiano, pode-se obter a cidadania italiana;
• Adoção: crianças estrangeiras adotadas obtêm a cidadania italiana desde o nascimento.
• Reconhecimento ou declaração judicial de filiação: no caso de um cidadão italiano reconhecer um filho menor de idade após o nascimento. Se o filho for maior de idade, pode manter sua cidadania original, mas tem a opção de escolher a cidadania italiana dentro de um ano a partir do reconhecimento da declaração judicial ou da confirmação da eficácia do ato estrangeiro.
• Direito de nascimento: se uma pessoa nasce na Itália e não possui outra cidadania no momento do nascimento, tem o direito de solicitar a cidadania italiana. Além disso, crianças nascidas de pelo menos um pai ou mãe italiano, independentemente do local de nascimento, obtêm a cidadania italiana desde o nascimento.

Quais são as vantagens do passaporte italiano, após obter a cidadania italiana?

É essencial que você saiba que o passaporte italiano não é um documento fim em si mesmo, mas constitui uma chave que permite abrir muitas portas!

Tendo acesso a cerca de 193 países sem a necessidade de solicitar um visto ou outros documentos, as complicações burocráticas são muito reduzidas.

Aqui estão os principais benefícios que derivam da posse do passaporte italiano, portanto da cidadania italiana:

1. A liberdade de circulação dentro da UE. O Art. 45 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia estabelece que “Todo cidadão da União tem o direito de circular e residir livremente no território dos Estados-Membros. A liberdade de circulação e residência pode ser concedida, de acordo com os tratados, aos cidadãos de países terceiros que residam legalmente no território de um Estado-Membro.”
2. Educação e assistência médica dentro da UE. Os titulares de passaporte italiano podem acessar a educação, assistência médica e outros serviços sociais de forma semelhante aos cidadãos do país onde se encontram. Por exemplo, se um italiano decidir estudar em outro país da UE, terá o direito de participar do sistema educativo local com os mesmos direitos dos estudantes residentes. O mesmo vale para a assistência médica: se um italiano adoecer durante uma viagem ou residência temporária em outro país da UE, poderá usufruir dos serviços de saúde locais nas mesmas condições aplicadas aos residentes do país anfitrião. Este princípio de igualdade favorece a mobilidade dos cidadãos dentro da União Europeia e promove um senso de pertencimento e solidariedade entre os Estados-Membros.
3. Acesso sem visto ou visto na chegada. A posse do passaporte italiano oferece uma série de vantagens aos seus titulares durante viagens ao exterior. Uma delas é a isenção do visto ou a possibilidade de obter o visto na chegada em muitos países ao redor do mundo. Isso significa que, com a cidadania italiana, é possível viajar mais facilmente para diversos destinos, evitando longos processos para obter o visto antes da partida. A isenção do visto ou o visto na chegada simplificam consideravelmente os preparativos para uma viagem internacional, reduzindo o tempo e o esforço necessários para obter a documentação exigida. Isso torna as viagens mais práticas, especialmente para quem ama aventura ou precisa se deslocar com frequência por motivos de trabalho ou pessoais. Essa facilitação das viagens internacionais também contribui para promover o intercâmbio cultural, o turismo e os negócios internacionais, permitindo maior encontro entre indivíduos de diferentes partes do mundo. Além disso, reforça a reputação e o apelo do passaporte italiano, consolidando a posição do país a nível global.
4. A dupla cidadania. A política italiana que permite a dupla ou múltipla cidadania apresenta uma série de privilégios, tanto para aqueles que decidem adotá-la quanto para o próprio país. Essa flexibilidade permite que as pessoas mantenham sua identidade e vínculos com seu país de origem, ao mesmo tempo em que se beneficiam dos direitos e oportunidades oferecidos pela cidadania italiana.
5. Assistência consular no exterior. A presença de embaixadas e consulados italianos em todo o mundo desempenha um papel fundamental na garantia da segurança e do suporte aos cidadãos italianos no exterior. Em caso de emergências, incidentes ou situações problemáticas durante viagens, os italianos podem contar com as representações diplomáticas italianas para obter assistência e orientação. As embaixadas e consulados fornecem uma ampla gama de serviços, incluindo assistência consular em caso de perda ou roubo de documentos, assistência durante emergências, consultoria jurídica e suporte para questões de saúde. Além disso, fornecem informações valiosas sobre os serviços locais, leis e regulamentos do país onde se encontram, bem como sobre eventuais avisos de viagem ou situações de perigo.

Quais são os documentos necessários para obter o passaporte italiano?

Uma vez que você tenha obtido a cidadania italiana, aqui estão os documentos necessários para obter o passaporte italiano:

• Certificado de cidadania italiana (ou outra prova de cidadania italiana).
• Cópia autenticada da certidão de nascimento (com tradução para o italiano).
• Passaporte anterior, se houver.
• Cópia autenticada da certidão de casamento (com tradução para o italiano), se aplicável.
• Documentação que comprove sua descendência italiana (se aplicável).
• Prova de residência ou de estadia legal na Itália.
• Documento de viagem válido com visto, ou outro documento de identidade (como a carteira de identidade nacional).
• Verificação de antecedentes criminais referentes à Itália e qualquer outro país em que você tenha residido antes dos 14 anos.
• Formulário de solicitação de passaporte italiano apresentado na delegacia local ou na embaixada italiana mais próxima no seu país de origem.
• Duas fotografias tipo passaporte com fundo branco. Eventual carta de consentimento (no caso de solicitação para um menor).
• Certificado de conhecimento da língua italiana de nível B1 ou superior.
• Comprovante de pagamento da taxa de solicitação do passaporte.

É importante destacar que os documentos devem ser traduzidos a partir das versões originais, que às vezes podem exigir a presença de uma apostila. Trata-se de uma certificação que confirma a autenticidade de um documento para uso internacional, necessária nos casos em que o país de origem seja signatário da Convenção da Apostila de Haia.

Qual é o procedimento para solicitar um passaporte italiano?

O passaporte pode ser solicitado na Embaixada ou no Consulado italiano no país de residência. Se você mora na Itália, pode solicitá-lo na Delegacia de Polícia (Questura). A duração do processo de solicitação do passaporte italiano pode variar, com um período máximo de espera que pode chegar a dois ou três anos, durante os quais seis meses podem ser utilizados para avaliar o direito à cidadania italiana.

Uma vez aprovada a solicitação, é possível solicitar o passaporte italiano e recebê-lo dentro de 1-6 semanas.

Quais são os passos a seguir para solicitar o passaporte italiano?

1. Agendar um horário: no Consulado italiano ou na Questura.
2. Preencher um formulário de solicitação: disponível nos municípios locais ou para download online.
3. Envio dos documentos: exigidos com base na sua categoria de elegibilidade.
4. Pagamento: A taxa padrão para solicitação de passaporte para adultos é de 116 euros e 42 euros para menores de 18 anos. A taxa para processamento acelerado é de 50 euros.
5. Entrevista: Se solicitado, participe de uma entrevista no município ou consulado local.
6. Espera: O tempo de processamento pode variar de 1 a 6 semanas, dependendo da categoria da solicitação.
7. Retirada: Uma vez que o passaporte esteja pronto, você receberá uma notificação, geralmente por telefone, SMS ou e-mail. É necessário retirar o passaporte pessoalmente. Certifique-se de levar consigo o comprovante de pagamento e um documento de identidade, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista, quando for retirar o passaporte.

Conclusões

Agora que ilustramos o procedimento a seguir, com seus vários passos, e todas as vantagens que derivam da posse da cidadania italiana, portanto também do passaporte italiano, esperamos que suas ideias estejam mais claras!

Em qualquer caso, você sempre pode entrar em contato com um de nossos advogados especializados em cidadania italiana para qualquer outra esclarecimento.

Não hesite em pedir uma consulta, estamos sempre à sua completa disposição!

Dott.ssa Laura Catanese