Escritório de Advocacia Italiano para Clientes no Brasil
Assessoria jurídica direta na Itália para descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania por via judicial.
O Studio Legale Giorgianni é um escritório de advocacia italiano com sede na Itália, especializado em atender clientes que residem no exterior e precisam resolver questões legais dentro do sistema jurídico italiano. Para o mercado brasileiro, o escritório presta assessoria especificamente em processos judiciais de cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) — quando o consulado não pode processar o pedido e a única alternativa é um recurso perante um tribunal italiano.
Representamos diretamente requerentes particulares, agências de cidadania e escritórios de advocacia brasileiros perante os tribunais italianos. Todo o procedimento é gerido desde a Itália, sem que você precise viajar.
Advogados italianos inscritos na Ordem dos Advogados da Itália
Somos advogados italianos habilitados a atuar perante qualquer tribunal na Itália. Não somos uma agência, não somos intermediários — somos o escritório que apresenta o seu recurso, comparece às audiências e conduz o seu caso diretamente no sistema judicial italiano.
Experiência com clientes de São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e todo o Brasil
Trabalhamos regularmente com descendentes de italianos em todo o Brasil. Conhecemos os problemas específicos dos consulados brasileiros, as dificuldades com o Prenot@Mi e as particularidades da documentação brasileira.
Tudo é gerido a distância — você não viaja para a Itália
O procedimento judicial completo é conduzido na Itália pelo seu advogado. Você permanece no Brasil. A comunicação é feita por e-mail, telefone e videochamada. Uma procuração (procura) nos autoriza a atuar em seu nome perante o tribunal.
Por que você precisa de um advogado italiano na Itália para a sua cidadania?
A cidadania italiana por descendência é um direito reconhecido pela lei italiana. Mas quando o consulado não pode ou não quer processar o seu pedido, exercer esse direito exige um processo judicial na Itália — perante um tribunal italiano, em língua italiana, seguindo as normas processuais italianas.
Uma agência de cidadania pode preparar a sua documentação e organizar as certidões. Mas somente um advogado italiano inscrito na Ordem dos Advogados pode apresentar um recurso perante um tribunal, comparecer às audiências e representá-lo legalmente na Itália. São funções completamente distintas.
Escolher um advogado italiano que trabalha diretamente na Itália — não através de intermediários ou correspondentes — significa que o seu caso é gerido pela pessoa que o apresenta perante o juiz, que conhece o expediente e que pode tomar decisões jurídicas em tempo real.
Conheça em detalhe como atuamos nos processos judiciais de cidadania.
Cidadania Italiana por Descendência — Via Judicial na Itália
Prestamos representação judicial perante os tribunais italianos para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência nos seguintes casos:
- Casos de linha materna anterior a 1948 — quando a cidadania foi transmitida por uma mulher que teve filhos antes de 1º de janeiro de 1948 e o consulado não pode processar o caso administrativamente
- Atrasos excessivos do consulado — filas de espera de anos, impossibilidade de conseguir agendamento no Prenot@Mi, descumprimento do prazo legal de 730 dias (Lei 91/1992)
- Indeferimentos do consulado — recusa do pedido por documentação, interpretação de registros ou suposta interrupção na cadeia de cidadania
- Representação para agências e escritórios brasileiros — atuamos como advogado local na Itália para agências de cidadania e escritórios de advocacia que preparam a documentação no Brasil
Como Trabalhamos com Clientes no Brasil
Etapa 1
Avaliação Jurídica Inicial
Você nos envia a sua documentação — certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a cadeia desde o antepassado italiano até você. Avaliamos se o seu caso reúne os requisitos para a via judicial, identificamos possíveis problemas e informamos sobre a viabilidade antes de qualquer compromisso financeiro.
Etapa 2
Proposta escrita com honorários
Você recebe uma proposta escrita com: o honorário profissional (valor fixo que cobre todo o processo), as custas judiciais (contributo unificato) e o prazo estimado. Tudo é acordado antes de protocolar o recurso. Sem custos ocultos.
Etapa 3
Recurso judicial e gestão do processo
Preparamos e protocolamos o recurso (ricorso) perante o tribunal italiano competente. Comparecemos a todas as audiências em seu nome, gerimos as comunicações com o tribunal e o Ministério do Interior italiano, e mantemos você informado em cada etapa. Você não precisa viajar para a Itália.
Etapa 4
Sentença e registro
Se o tribunal decidir a favor, emite uma sentença reconhecendo a sua cidadania italiana. Uma vez transitada em julgado, coordenamos o registro no município italiano (Comune). Após o registro, você pode solicitar o seu passaporte italiano e o seu documento de identidade — e exercer todos os direitos da cidadania italiana e da União Europeia.
Sobre o Studio Legale Giorgianni
O Studio Legale Giorgianni é um escritório de advocacia italiano fundado em 2009. Desde 2016, a atividade do escritório é dedicada exclusivamente à assessoria jurídica de clientes internacionais com questões legais na Itália. Para o mercado brasileiro, o escritório é especializado em processos judiciais de cidadania italiana por descendência perante os tribunais italianos.
Conheça mais sobre o escritório e a equipe.
Para conhecer todas as áreas de atuação do escritório (cobrança de dívidas, imobiliário, direito comercial, sucessões, danos pessoais), visite o site principal em inglês.
Perguntas frequentes sobre o nosso escritório e a cidadania italiana
Vocês são advogados ou uma agência de cidadania?
Somos um escritório de advocacia italiano — não uma agência de cidadania. Estamos inscritos na Ordem dos Advogados da Itália (Ordine degli Avvocati) e habilitados a atuar perante os tribunais italianos. As agências preparam documentos; nós apresentamos recursos judiciais, comparecemos a audiências e representamos os nossos clientes legalmente perante o juiz.
Preciso viajar para a Itália?
Não. Todo o processo judicial é gerido na Itália pelo seu advogado. Você permanece no Brasil durante todo o procedimento. Comunicamo-nos por e-mail, telefone e videochamada. Uma procuração (procura alle liti) nos autoriza a atuar em seu nome perante o tribunal sem que você precise estar presente.
Em que idioma nos comunicamos?
A comunicação com o escritório é realizada em inglês. Os processos judiciais na Itália são conduzidos em italiano, mas explicamos cada documento, decisão e etapa do processo de forma clara para que você sempre entenda o que está acontecendo com o seu caso.
Quanto custam os honorários?
Os honorários são informados e acordados por escrito antes de qualquer atuação. Para processos de cidadania, o honorário costuma ser um valor fixo que cobre todo o caso — desde o protocolo do recurso até a sentença. As custas judiciais (contributo unificato) são um custo adicional definido pela lei italiana. Sem custos ocultos.
Vocês trabalham com agências de cidadania?
Sim. Atuamos regularmente como advogado local na Itália para agências de cidadania e escritórios de advocacia no Brasil. A agência prepara a documentação e gere a relação com o cliente; nós cuidamos da atuação judicial na Itália — protocolo do recurso, audiências, gestão processual e sentença.
Vocês podem atuar perante qualquer tribunal na Itália?
Sim. De acordo com a lei italiana, qualquer advogado inscrito na Ordem dos Advogados pode atuar perante qualquer tribunal do território italiano. O escritório opera em toda a Itália e protocola recursos de cidadania perante tribunais em diversas regiões.
Precisa de um advogado italiano para a sua cidadania?
Se você é descendente de italianos e precisa de representação judicial na Itália para obter o reconhecimento da sua cidadania — seja por um caso 1948, atrasos consulares ou um indeferimento — solicite uma avaliação jurídica inicial.
Solicitar uma avaliação jurídica inicial