Os longos tempos de espera para os compromissos no Consulado: um obstáculo para obter a cidadania italiana
Você é um estrangeiro que quer obter a cidadania italiana? Tentou marcar uma consulta no Consulado Italiano do país em que reside, mas os tempos de espera são longuíssimos? Ou até mesmo não consegue nem se inscrever? Não entre em pânico! Você está no lugar certo!
Neste breve guia, vamos ilustrar todas as soluções possíveis para resolver o seu problema!
O que é a cidadania italiana?
A cidadania é um status jurídico que uma pessoa assume dentro de um Estado específico, em virtude do vínculo que a liga a este último.
Este status garante à pessoa uma série de vantagens de natureza civil, política e social, permitindo ao cidadão exercer uma gama de direitos que não são acessíveis aos estrangeiros.
Do ponto de vista civil, a cidadania italiana garante a igualdade perante a lei, sem distinções de sexo, raça, língua, religião e opiniões políticas. Este princípio de igualdade, conforme o art. 3 da Constituição italiana, reflete-se na liberdade de movimento, de associação, de religião, de reunião, na tutela da propriedade e, em geral, em todas as liberdades civis que o Estado garante, removendo os obstáculos que poderiam limitar o pleno gozo. Sob o perfil político, a cidadania italiana garante o poder de influenciar a formação do governo nacional e local através do seu voto. Existe também a possibilidade de candidatar-se nas eleições administrativas e de ser representante a nível nacional e local. Além disso, pode-se participar em instrumentos de participação cívica como o referendo e a petição popular, previstos para proteger os direitos dos cidadãos.
Primeiramente, ilustremos as grandes vantagens da cidadania italiana
- Um dos principais benefícios da cidadania italiana é a liberdade de movimento dentro do território da União Europeia. Os cidadãos italianos têm o privilégio de se mover, trabalhar e residir em qualquer país membro da UE sem autorizações especiais.
- A cidadania italiana garante uma estabilidade legal a longo prazo. Diferente dos vistos de residência que necessitam de renovações periódicas, a cidadania italiana é definitiva.
- A cidadania italiana oferece acesso sem limitações ao vasto mercado de trabalho da União Europeia. Isso implica uma ampla gama de oportunidades de emprego, a liberdade de trabalhar em outro Estado membro da UE sem necessidade de um visto de trabalho e a garantia de condições trabalhistas e salariais paritárias com os cidadãos do país onde se trabalha.
- Como cidadão italiano, você tem direito aos serviços de saúde e sociais. Isso inclui o acesso ao serviço de saúde nacional, aos sistemas de previdência social e a outros benefícios como pensões e apoio em situações de desemprego ou doença.
Para aprofundar o tema, sugerimos o seguinte artigo: Vantagens da Cidadania Italiana
Como se adquire a cidadania italiana?
A norma estabelece que, segundo as leis do nosso país, a cidadania se obtém através do princípio do ius sanguinis, ou seja, por nascimento de pais italianos ou através da adoção por cidadãos italianos. A esta regra, no entanto, adicionam-se algumas situações especiais:
- A cidadania obtida por nascimento no território do Estado de pais apátridas, ou de pais cuja identidade é desconhecida;
- A cidadania obtida por casamento com um cidadão italiano, através de um processo de reconhecimento presidido pelo prefeito da província de residência do requerente;
- A cidadania obtida por naturalização, após residir por pelo menos dez anos na Itália, demonstrando um sustento econômico adequado e a ausência de antecedentes penais ou outros impedimentos à segurança.
Como funciona para quem reside no exterior?
Para aqueles que vivem no exterior, o pedido de cidadania, com base no ius sanguinis, deve ser apresentado no Consulado italiano no país de residência. No entanto, é bem sabido que em alguns países as listas de espera são extremamente longas (no Brasil e na Argentina, por exemplo, pode-se esperar até dez anos). Muitas vezes é até difícil marcar uma consulta, pois as datas disponíveis no sistema ministerial “prenot@mi” estão constantemente esgotadas.
O que é o sistema ministerial “prenot@mi”?
O Portal Prenot@mi tem como objetivo permitir ao cidadão italiano ou estrangeiro a marcação gratuita de alguns dos serviços consulares. Para utilizar o site, é necessário um registro preliminar, seguido pela seleção do Consulado italiano mais próximo para agendar uma consulta, conforme a disponibilidade de datas.
O que fazer se os tempos consulares forem muito longos? Quais são as possíveis soluções para obter a cidadania italiana?
O Tribunal de Roma estabeleceu que, se os Consulados tiverem tempos de resposta excessivamente longos, isso constitui uma violação dos direitos dos interessados. Confirmou que tempos tão prolongados de resposta constituem uma negação de justiça. Portanto, é possível obter o reconhecimento da cidadania italiana diretamente do Juiz na Itália. Isso justifica a legítima possibilidade de proceder por meio de recurso à tutela jurisdicional sem esperar pelas respostas do Consulado.
Em que consiste esta possibilidade?
Trata-se de um procedimento relacionado ao Estado e à capacidade das pessoas, para o qual é sempre garantida a tutela perante o juiz ordinário nos termos do artigo 113 da Constituição (Cassazione Sezioni Unite, sentença de 09/12/2008, n. 28873).
Esta possibilidade se revela particularmente interessante para aqueles que desejam obter a cidadania italiana com base no direito de sangue e que residem em países da América do Sul, como Brasil, Argentina ou nos Estados Unidos, onde o volume de pedidos é particularmente importante e os tempos de gestão dos processos são extremamente longos.
O recurso ao Juiz requer uma preparação cuidadosa e detalhada dos argumentos e dos documentos em que se baseia.
Quais são os documentos necessários para fazer o recurso ao juiz?
Para adquirir a cidadania italiana por descendência, é necessário fornecer alguns documentos:
- Certidão de nascimento do antepassado italiano que emigrou para o exterior, emitida pelo município italiano de nascimento;
- Certificado de casamento do antepassado italiano que se mudou para o exterior;
- Certidão de óbito do antepassado italiano. Este documento é particularmente importante se o antepassado se casou na Itália, pois o ato de óbito é a única referência que atesta sua presença no país estrangeiro;
- Certificado de não naturalização do antepassado;
- Certidões de nascimento de todos os seus descendentes em linha reta e dos requerentes no processo;
- Documentos de casamento dos seus descendentes diretos;
- Cópias autenticadas de eventuais sentenças ou documentos de separação ou divórcio;
- Se houver filhos nascidos fora do casamento e apenas um dos pais registrou o nascimento, e este pai não transmite a cidadania italiana, é necessária uma declaração pública em que o outro pai, o pai de sangue italiano, ateste e confirme ser o pai biológico do filho nascido fora do casamento.
Conclusões
Após este breve guia, você certamente terá entendido que se trata de um procedimento que requer muita precisão, mas tudo será mais simples com a ajuda de um de nossos advogados especialistas em cidadania italiana!
Clique aqui para saber quais são as perguntas mais frequentes sobre a cidadania italiana: FAQ Cidadania Italiana por Descendência
